Direito da Saúde
Quando o tratamento não pode esperar, a orientação também não.
Negativa de cobertura, reajuste que pesa no orçamento, terapia interrompida, medicamento que o SUS não fornece. Entender seus direitos rapidamente muda o que é possível fazer.
Talvez seja a sua situação
- 01
O plano negou um procedimento indicado pela equipe médica.
- 02
As sessões de terapia do seu filho foram limitadas ou suspensas.
- 03
O reajuste da mensalidade ficou fora da realidade.
- 04
Um medicamento prescrito não está sendo fornecido.
O que envolve
Como a Dra. Carla atua em direito da saúde.
- Negativa de cobertura do plano
- Exames, cirurgias, internações, home care e procedimentos recusados pela operadora.
- Terapias para crianças com deficiência e TEA
- Cobertura de terapias multidisciplinares, limitação de sessões e rede credenciada insuficiente.
- Medicamentos e tratamentos
- Fornecimento de medicamentos de alto custo, pelo plano ou pelo poder público, conforme o caso.
- Reajustes e cancelamentos
- Análise de reajustes por faixa etária ou anuais e de cancelamentos unilaterais de contrato.
Primeiro contato
Conte o que está acontecendo.
São poucas perguntas, leva cerca de um minuto. As respostas ajudam a Dra. Carla a entender o contexto antes de retornar o contato, para que a conversa já comece no ponto certo.
- Atendimento feito pessoalmente pela advogada.
- Seus dados ficam protegidos e não são compartilhados.
- Presencial em Pitangui/MG ou online.
Perguntas comuns
Sobre direito da saúde.
Respostas gerais e informativas. Cada caso tem particularidades e precisa de análise individual.
01O plano pode negar um tratamento prescrito pelo médico?
Depende do contrato, do rol da ANS e das circunstâncias do caso. Há situações em que a negativa é indevida. A análise começa pelos documentos: prescrição, relatório médico e a resposta da operadora.
02Preciso esperar a negativa por escrito para procurar orientação?
Não. Você pode buscar orientação antes. Mas a operadora deve informar o motivo da negativa quando solicitado, e esse documento costuma ser importante.
03Existe pedido de urgência?
Em situações de risco, é possível pedir uma decisão liminar ao Judiciário. A viabilidade depende de cada caso e dos documentos disponíveis.